BPC: Tudo o que você precisa saber sobre o Benefício de Prestação Continuada

Se você ou alguém da sua família está sem renda e tem mais de 65 anos, ou tem deficiência que impede de trabalhar, provavelmente já ouviu falar do BPC. Mas o que realmente significa esse benefício, quem pode receber e como fazer a solicitação? Vamos esclarecer tudo de forma simples e prática, sem enrolação.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC – Benefício de Prestação Continuada – é pago pelo INSS a duas categorias principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. O ponto chave é que a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. Ou seja, a soma de todos os rendimentos da família dividida pelo número de membros não pode ultrapassar esse limite.

Além da renda, a pessoa com deficiência precisa ser avaliada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e receber o laudo que comprove a condição. O laudo considera a incapacidade para a vida independente e atividade laboral. Se a avaliação for positiva, o benefício pode ser concedido.

Como solicitar o BPC?

O pedido pode ser feito de duas formas: pela internet, através do portal Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. No site, basta criar um cadastro, preencher o formulário eletronicamente e anexar os documentos exigidos, como RG, CPF, comprovante de residência, comprovantes de renda da família e, no caso de deficiência, o laudo médico. Se preferir o atendimento presencial, agende um horário pelo telefone 135 e leve todos os documentos. O atendente vai conferir tudo e encaminhar o processo para análise.

Depois de protocolado, o INSS tem até 45 dias para dar um retorno. Caso o pedido seja negado, você tem direito a recorrer dentro de 30 dias, apresentando novos documentos ou contestando a decisão.

É importante lembrar que o BPC não tem carência e nem exige contribuição prévia ao INSS. Por isso, muitas famílias que nunca contribuíram conseguem acesso ao benefício, desde que cumpram os requisitos de renda e, no caso de deficiência, de incapacidade.

Se o benefício for concedido, o pagamento será de um salário‑mínimo por mês, depositado em conta bancária indicada pelo beneficiário. O benefício não sofre descontos, exceto em casos de pensão alimentícia.

Fique atento à necessidade de revisão periódica. O INSS pode solicitar atualização cadastral a cada dois anos para confirmar se a situação de renda e capacidade ainda se mantém. Caso haja mudança, o benefício pode ser mantido, suspenso ou cancelado.

Por fim, vale destacar que o BPC não gera direito à aposentadoria ou à pensão por morte. É um benefício assistencial, focado em garantir um mínimo de dignidade para quem realmente precisa.

Se ainda restou alguma dúvida, a Central de Atendimento do INSS (telefone 135) está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Aproveite também os canais de ajuda no portal Meu INSS, que oferece tutoriais e chat ao vivo.

Com essas informações, você já tem o passo a passo para verificar se tem direito ao BPC e iniciar o processo de forma segura. Não deixe para depois – buscar esse direito pode fazer a diferença na qualidade de vida da sua família.